Anatel: Até 2010, todo o país terá infra-estrutura para banda larga

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira a proposta de alteração no programa de universalização das telecomunicações, o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). A agência decidiu trocar a instalação de orelhões por redes de banda larga. Com a proposta, até 2010 todas as cidades do país terão infra-estrutura para banda larga.

Na prática, 3.570 municípios terão a infra-estrutura. Outros dois mil já a possuem. Além disso, o programa prevê uma segunda fase de universalização, em que distritos e povoados também receberão rede de banda larga. As empresas de telefonia fixa ficarão responsáveis apenas pela infra-estrutura: a oferta do serviço ao consumidor final poderá ser feito por outras empresas.

Isso já foi negociado com as empresas e será mantido o equilíbrio econômico e financeiro das metas de universalização. Acreditamos que todo este programa custará cerca de R$ 1 bilhão - afirmou Pedro Ziller de Araújo, consultor da Anatel.

Antes desta proposta, as empresas haviam se comprometido em instalar em todo o país 8.461 terminais que contêm, cada um, quatro orelhões e um terminal de acesso à internet. A nova meta, contudo, não desobriga as empresas de telefonia a instalar telefones em comunidades rurais.

Segundo o conselheiro da Agência, a implantação dos backhauls ocorrerá em duas fases. Na primeira, prevista para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa se comprometem a instalar os troncos de banda larga até a sede dos municípios. Na segunda, prevista a partir de janeiro de 2009 até dezembro de 2010, devem ser atendidas as demais localidades desses municípios.

A proposta aprovada pela Anatel prevê que municípios de até 20 mil habitantes tenham uma rede de 8 megabytes, contra poposta inicial do Ministério das Comunicações de 2 MB. A proposta vai a consulta pública entre 8 e 19 de novembro. Caso seja aprovada na reunião da diretoria da agência, no dia 12, no dia seguinte seguirá para a Casa Civil, que deve publicar o novo decreto presidencial de universalização.

Fonte: O Globo Online