Vem aí o bolsa-qualificação

Novo fundo vai financiar cursos grátis para estudantes e trabalhadores no seguro-desemprego


O Ministério da Educação criará o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional, o Funtec, que vai coordenar os recursos do Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop e outras seis instituições). Projeto que será enviado em até 15 dias ao Congresso vai beneficiar 2 milhões de estudantes e profissionais que estejam usando o seguro-desemprego. Eles terão acesso a cursos de formação profissional. Em 2007, 6 milhões de trabalhadores desempregados receberam o seguro.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o Funtec vai investir R$ 12 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão aplicados no pagamento de bolsas profissionalizantes para pessoas de baixa renda.

Os recursos vão para cursos técnicos de Nível Médio e para a formação inicial e continuada de trabalhadores, com um mínimo de 20% da carga horária do curso técnico de Nível Médio. As vagas são destinadas a alunos que estejam cursando ou que concluíram a educação básica em escolas pública e participantes do programa de educação para jovens e adultos. Interessados precisam comprovar o perfil para conseguir a gratuidade.

Os cursos não-gratuitos do Sistema S não serão computados para a distribuição dos recursos do Funtec. “O sistema vai poder continuar atendendo no regime não-gratuito ao público que pode pagar, mas a contribuição efetuada pela sociedade deve financiar o estudante sem condições de pagar uma matrícula”, explicou Haddad.

O ministro destacou que o objetivo é potencializar o que o sistema já oferece, reduzir custos do seguro-desemprego e incluir nova mão-de-obra no mercado: “Pretendemos focar o sistema nas camadas sociais que dependem dele e fomentar uma mudança de comportamento no que diz respeito à inclusão de camadas sociais menos favorecidas em um ensino de qualidade”, disse.

O ministro do Trabalho, Carlos Luppi, destacou que o projeto — que ainda passa por ajustes finais — também vai possibilitar a adoção de critérios de transparência na arrecadação de recursos. A arrecadação para o Sistema S é de 2,5% sobre a folha de salários das empresas. Hoje, 1,5% é para serviços sociais e 1% aos serviços de aprendizagem. O projeto de lei do Funtec inverte as porcentagens: 1% para os serviços sociais e 1,5% para os de aprendizagem.

Fonte: O Dia