Governo lança programa que levará internet em banda larga a escolas públicas até 2010

O governo federal lançou, nesta terça-feira, em Brasília, o programa Banda Larga nas Escolas, que vai permitir a instalação de conexões em banda larga (internet em alta velocidade) nas escolas públicas urbanas de ensino básico do país até 2010. Em solenidade, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou que 56,9 mil escolas públicas de educação básica do país terão acesso à internet veloz ao longo de dois anos, sendo beneficiados mais de 37 milhões de estudantes da rede pública de ensino.

Pelo programa, 2,1 mil escolas estarão conectadas à internet até junho deste ano. Até o fim deste ano 40% das escolas estarão ligadas a internet e outros 40% até o fim de 2009. Em dezembro de 2010 o programa chegará às 56.685 mil escolas de ensino médio e fundamental do país, que englobam 86% dos estudantes da rede oficial tenham acesso à rede de computadores.

- É o resultado do esforço conjunto e articulado de vários ministérios, de vários órgãos e de várias empresas privadas - disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A velocidade de acesso será de 1 megabytes por segundo e, após janeiro de 2011, a velocidade será elevada para 2 megabytes. Quatro operadoras de telecomunicações, Telefônica, Brasil Telecom, Cercontel, e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) vão instalar conexão em alta velocidade e serão responsáveis pela ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço até 2025. Segundo o presidente da Anatel, a velocidade de acesso será revista semestralmente e, até 2025, a conexão será gratuita com qualidade comercial .

Um decreto, publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira, trocou a obrigação das operadoras de telefonia em instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pela de levar aos municípios um sistema chamado backhauls, que é a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga. De acordo com o decreto, os backhauls devem estar presentes em 40% das sedes dos municípios até 31 de dezembro de 2008; em 80% até 31 de dezembro 2009 e na totalidade dos municípios até 2010. O decreto formaliza ainda a mudança na legislação sobre o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que estabelece os objetivos de inclusão a serem cumpridos pelas concessionárias.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a banda larga faz parte de um conjunto de iniciativas do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que vem instalando computadores e capacitando professores em todo o país. Segundo ele, o serviço trará duplo benefício aos alunos: a dinamização do ensino, com a possibilidade aulas em linguagem mais moderna e a realização de pesquisas, e a inclusão digital.

- Boa parte dos alunos das escolas públicas não tem computador em casa, então eles vão poder fazer também a sua iniciação digital. Essas crianças chegam ao final do Ensino Médio sem saber usar computador. Eles vão ter na escola a oportunidade de aprender a usar o computador e sair para o mercado de trabalho, se for o caso, sem essa deficiência crônica.

O Proinfo prevê, entre outras estratégias, a instalação de laboratórios de informática em 135 mil escolas públicas até 2010 e a capacitação, só em 2008, de cerca de 150 mil professores para usar a tecnologia na dinamização do ensino. Hoje, das 77 mil escolas públicas urbanas com ensino básico, que concentram mais de 90% dos alunos atendidos pelo ensino público, cerca de 40 mil contam com laboratórios de informática e apenas 20 mil têm acesso à internet.

O alcance da parceria firmada pelo governo federal com a Anatel é restrito a escolas urbanas. De acordo com o MEC, cerca de 15 mil escolas rurais serão atendidas com banda larga em 2008 e 2009 por outra iniciativa ligada ao Ministério das Comunicações.

Ministro defende uso de fundo de universalização

Durante o lançamento do programa "Banda Larga nas Escolas", o ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu a inclusão das empresas de telefonia móvel no programa e a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) neste processo.

No fim de março, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, confirmou que o governo estaria acertando os últimos detalhes jurídicos para alterar o atual Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que obriga as companhias a instalarem Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), plano ao qual as empresas estão submetidas pelos contratos de concessão. Na prática, estas obrigações sejam substituídas pela oferta de acesso à internet banda larga às escolas e a demais órgãos públicos.

Se forem cumpridas as previsões divulgadas em 2007 para a democratização do acesso à internet, a expectativa é que sejam investidos R$ 1,430 bilhões, sendo R$ 550 milhões de recursos das empresas de telefonia. O restante viria do Fust e do Orçamento da União.

Fonte: O Globo